Erro? Sim, erro!

Resumo: A Ficção

O tribunal construiu uma narrativa fictícia baseada em três erros: que fiz um pacto corruptivo com Ricardo Salgado antes de entrar no governo, que recebi pagamentos indevidos e que beneficiei o BES em troca. Nenhum desses pontos se sustenta em provas. A condenação baseia-se em distorções de factos e no desprezo pelo que realmente aconteceu.

No meu processo, não há nenhuma prova direta que me incrimine (aliás, nem podia haver porque não cometi nenhum crime). No entanto, como sucede em muitos casos de justiça, a opinião dos juízes já estava formada à partida e, durante o julgamento, apenas procuraram o que confirmasse uma ideia prévia, o que facilmente dá origem a erros.

Neste caso, o tribunal criou uma ficção assente em três erros:

  1. Primeiro erro: Ter feito um “pacto corruptivo” com Ricardo Salgado em março de 2005, nas vésperas de ser nomeado para o governo (capítulo 4).
  2. Segundo erro: Terem decorrido desse pacto pagamentos indevidos do BES/GES entre 2005 e 2013 (capítulo 5).
  3. Terceiro erro: Em contrapartida, ter tomado uma série de decisões favoráveis aos interesses do BES (capítulo 6).

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